NOTÍCIAS
Provimento nº 013/2021 da CGJ altera redação de artigo da CNNR que dispõe sobre regras de competência dos tabeliães de notas
23 DE FEVEREIRO DE 2021
Provimento 13
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03 de março de 2026
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Duas perguntas e duas respostas sobre o fato gerador do ITBI.
23 de dezembro de 2025
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12 de novembro de 2025
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POR UM SISTEMA NOTARIAL E REGISTRAL TECH-SAVVY - Artigo do Tabelião titular 14º Tabelionato Ricardo Kollet
06 de outubro de 2025
POR UM SISTEMA NOTARIAL E REGISTRAL TECH-SAVVY
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As partilhas extrajudiciais com concorrência do cônjuge casado pelo regime da separação pactuada e descendentes - art. 1829, I, CCB - Artigo do Tabelião titular 14º Tabelionato Ricardo Kollet
26 de setembro de 2025
Embora a análise interpretativa do texto legal – gramatical – esteja em desuso, entendo que é imperioso trazer a letra fria da lei para iniciarmos as ponderações que haveremos de fazer no transcurso do presente.