Capacitação

As partilhas extrajudiciais com concorrência do cônjuge casado pelo regime da separação pactuada e descendentes - art. 1829, I, CCB - Artigo do Tabelião titular 14º Tabelionato Ricardo Kollet
26 de setembro de 2025

Embora a análise interpretativa do texto legal – gramatical – esteja em desuso, entendo que é imperioso trazer a letra fria da lei para iniciarmos as ponderações que haveremos de fazer no transcurso do presente.

Anoreg RS

Programa Raízes da Cidadania e Erradica 65 avançam em articulação para ampliar registro civil de nascimento no Brasil
24 de abril de 2026

Encontro busca formalizar parceria que viabilize a implementação de unidades interligadas em maternidades e...

Anoreg RS

Provimento n. 221 do CNJ dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais
24 de abril de 2026

Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência...

Anoreg RS

STF valida restrições à compra de terras por empresas brasileiras controladas por estrangeiros
24 de abril de 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, validou regras restritivas à compra ou à utilização de...