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Convertida em Lei, MP de Modernização dos Registros Públicos avança para oferecer serviços eletrônicos dos cartórios de forma integrada
05 de julho de 2022

A principal meta da MP nº 1.085/2021 é a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), órgão...

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Portaria Detran/RS n.º 207/2022 – Rerratifica o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de CRVA no município de Roque Gonzales
05 de julho de 2022

Rerratifica o resultado final do processo de credenciamento de Posto de Atendimento de Centro de Registro de...

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Artigo: IGG e a garantia no Registro de Imóveis – Por Olivar Vitale
05 de julho de 2022

O PL 4.188/21, em fase de aprovação no Congresso Nacional, dentre outros temas, cria o polêmico serviço de...

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IRIB – Revista Justiça entrevista presidente do Incra sobre parceria com PF
05 de julho de 2022

Parceria pretende combater grilagem de terra e promover regularização fundiária na região amazônica.

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Artigo: O crédito do exequente e a possibilidade de arrematação de bem imóvel em leilão judicial – Por Gustavo Rocco Corrêa e Amanda Miranda
05 de julho de 2022

Trata-se do dever de assistência mútua atribuída aos cônjuges quando do casamento, é o que dá origem à...

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Projeto Cartório Cidadão Solidário convida para capacitação sobre Projetos Sociais
05 de julho de 2022

A metodologia utilizada favorece a visualização das diversas fases de um projeto, desde a concepção da ideia...

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Trisais: ‘Estado não pode se colocar contra essa realidade’, diz advogado
04 de julho de 2022

Relacionamentos não monogâmicos não são permitidos dentro da constituição brasileira.

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Folha de S. Paulo – Justiça derruba decisão que reconheceu união entre Jorge Lafond, a Vera Verão, e seu empresário
04 de julho de 2022

Tribunal decidiu que, apesar de provas indicarem que os dois tiveram um caso, não ficou demonstrada intenção de...

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Clipping – O Dia – Suíça celebra primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo
04 de julho de 2022

A Suíça celebrou nesta sexta-feira (1°) o primeiro casamento entre pessoas do mesmo sexo.

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Provimento n. 131 valida, por 18 meses, papéis de segurança previamente adquiridos junto à Casa da Moeda para aposição de Apostila de Haia
04 de julho de 2022

PROVIMENTO N. 131, DE 30 DE JUNHO DE 2022.