Anoreg RS

Registre-se: mutirão para emissão gratuita de Certidão de Nascimento acontece em maio em Porto Alegre
30 de abril de 2024

Porto Alegre receberá, em maio, mais uma Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!, mutirão voltado à...

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Direitos Humanos promoverá semana nacional do registro civil em maio
30 de abril de 2024

Intitulada “Registre-se”, iniciativa vai assegurar documentação básica para povos originários, pessoas...

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Audiência pública vai discutir penhora de imóvel alienado fiduciariamente em execução de dívida de condomínio
30 de abril de 2024

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) convocou para o dia 3 de junho, às 14h, uma audiência...

Anoreg RS

Comissão aprova direito da pessoa com necessidade de curatela de opinar sobre curador
30 de abril de 2024

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui a pessoa que...

Anoreg RS

5º Fórum Fundiário Nacional: Regularização Fundiária nas Favelas e o Papel das Corregedorias Gerais de Justiça
29 de abril de 2024

O tema da regularização fundiária nas favelas e o papel das Corregedorias Gerais de justiça foi debatido na...

Anoreg RS

Fórum enfatiza apoio e fomento às ações de regularização fundiária e fortalecimento das corregedorias em Carta de Palmas
29 de abril de 2024

O Fórum Fundiário Nacional dos Corregedores-Gerais da Justiça apresentou nesta sexta-feira (26/4) os resultados...

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Artigo – O registro da promessa de permuta em cartório de imóveis e seus efeitos
29 de abril de 2024

Este artigo discorre sobre o registro do contrato de permuta imobiliária no cartório de imóveis e, destarte, os...

Anoreg RS

Comissão aprova texto que inclui impressão digital da mãe e do recém-nascido na Declaração de Nascido Vivo
26 de abril de 2024

A ideia é aumentar a segurança de mãe e filho; a Câmara dos Deputados analisa a proposta

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Senador Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR
26 de abril de 2024

O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de...

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Edital de Consulta Pública sobre aprimoramento dos sistemas de registro de imóveis é publicado
26 de abril de 2024

O Corregedor Nacional de Justiça, no uso das atribuições previstas no art. 8º, X, c/c art. 102, §3º, do...