14º Tabelionato de Notas

NOTÍCIAS

IRIB recebe sugestões de emendas à MP n. 1.085/2021
20 DE JANEIRO DE 2022


Contribuições poderão ser enviadas por qualquer Registrador Imobiliário ao e-mail específico.

 

Buscando o cumprimento de suas funções estatutárias, o Instituto de Registro imobiliário do Brasil (IRIB) criou um canal de comunicação entre os Registradores de Imóveis brasileiros e o Instituto para receber sugestões à Medida Provisória n. 1.085/2021, que trata acerca do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP). As contribuições poderão ser enviadas para o e-mail mp1085@irib.org.br, e ao final, serão analisadas e compiladas para integrarem futura sugestão de emenda que será enviada às autoridades competentes.

 

Fonte: IRIB.

Outras Notícias

Anoreg RS

TJRS – PROVIMENTO Nº 21/2022 CGJ – REGISTRO DE IMÓVEIS: Autoriza a publicação dos editais por meio eletrônico.
25 de maio de 2022

Clique aqui e confira a normativa na íntegra.


Anoreg RS

TJRS – EDITAL Nº 069/2022 – CECPODNR (Concurso Notarial e de Registros – 2019)
24 de maio de 2022

Clique aqui e confira na íntegra.


Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ – Incorporação imobiliária. Sociedade de propósito específico. Patrimônio de afetação. Recuperação judicial. Destituição. Não ocorrência. Prerrogativa
24 de maio de 2022

A atividade de incorporação imobiliária está geralmente estruturada na forma de uma holding que controla...


Anoreg RS

Terceira Turma do STJ define hipóteses para recuperação de sociedades de propósito específico imobiliárias
24 de maio de 2022

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu as possibilidades de submissão de sociedades de...


Anoreg RS

Artigo – A cláusula de inalienabilidade testamentária: breves considerações
24 de maio de 2022

O presente artigo visa analisar a possibilidade de rever a inalienabilidade gravada sobre bem, após ocorrida...


Anoreg RS

Celebração de contrato pré-nupcial não é rara e fica a critério do casal, explica advogada
24 de maio de 2022

O assunto ganhou proporções consideráveis e ocupou boa parte do noticiário nas últimas semanas: os astros...


Anoreg RS

Entenda qual é a importância da matrícula do imóvel
24 de maio de 2022

Em suma, a matrícula diz respeito à identificação do imóvel, de modo que este é o documento responsável por...


Anoreg RS

Artigo – Contrato de namoro: qual a sua validade jurídica?
24 de maio de 2022

O dia dos namorados, celebrado em 12 de junho, traz à tona sentimentos importantes como o amor, o respeito e...


Anoreg RS

Ibdfam é admitido pelo STF como amicus curiae em ação que garante termo “filiação” em vez de “pai e mãe” na Declaração de Nascido Vivo
24 de maio de 2022

O Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi admitido como amicus curiae pelo Supremo Tribunal...


Anoreg RS

Artigo – Aluguel pelo uso exclusivo do imóvel comum e exceção das vítimas de violência
24 de maio de 2022

O curso natural de uma relação que chega ao fim é a busca pelo divórcio ou dissolução da união estável para...