Anoreg RS

Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
29 de setembro de 2025

Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de...

Capacitação

Reflexos do provimento CNJ 195/25 na atividade notarial.
26 de setembro de 2025

Cerca de 40% dos títulos hábeis a mover o sistema de propriedade imobiliária no Brasil são notariais, ou seja, escrituras públicas e atas notariais (usucapião e adjudicação extras). - Na ementa do Provimento Nº 195 de 03/06/2025 consta: Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional d

Capacitação

As partilhas extrajudiciais com concorrência do cônjuge casado pelo regime da separação pactuada e descendentes - art. 1829, I, CCB - Artigo do Tabelião titular 14º Tabelionato Ricardo Kollet
26 de setembro de 2025

Embora a análise interpretativa do texto legal – gramatical – esteja em desuso, entendo que é imperioso trazer a letra fria da lei para iniciarmos as ponderações que haveremos de fazer no transcurso do presente.

Anoreg RS

Coleção infantil apresenta o universo dos Registros Públicos - Artigo do Tabelião titular 14º Tabelionato Ricardo Kollet
25 de setembro de 2025

A coleção "O Pequeno Registrador", escrita pela substituta do Registro de Imóveis de Santa Maria/RS, Janaina...

Anoreg RS

Como funcionará o cadastro de imóveis criado pela reforma tributária?
25 de setembro de 2025

Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB) tem o objetivo de montar um inventário dos imóveis no país, alimentado com...