NOTÍCIAS
Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião mensal para debate de temas atuais do segmento
21 DE OUTUBRO DE 2021
O encontro mensal aconteceu por videoconferência, por meio da plataforma Zoom
A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas reuniram-se, durante a manhã desta quarta-feira (20.10), para debater assuntos de interesse da atividade extrajudicial. O encontro mensal aconteceu por videoconferência, por meio da plataforma Zoom.
Após a abertura da reunião pelo vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler, com a aprovação da ata da última reunião, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, falou sobre as atualizações legislativas e institucionais referentes às atividades extrajudiciais.
Em relação à ouvidoria da Anoreg/RS, foram recebidas 117 mensagens de janeiro a outubro deste ano, sendo que 114 foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e três mensagens estão pendentes de retorno.
Na ocasião foi destacado que diante da publicação do Provimento nº 032/2021 – CGJ-RS, que dispõe sobre pagamento de emolumentos com cartão de crédito/débito, a Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes enviaram uma série de considerações à Corregedoria em torno do debate interno quanto ao acréscimo do §5º ao artigo 34 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, em que se refere ao repasse dos custos administrativos e financeiros ao usuário relativos ao parcelamento de dívida a serem quitadas perante as serventias extrajudiciais.
O contato com a Anoreg/RS do Programa LGPD SIM, empresa independente à classe notarial e registral sobre um programa de auditoria independente, via aplicativo WEB e não presencial, que confere aos participantes um certificado de conformidade com requisitos mínimos de adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) também foi colocado em pauta. Foi sugerido o envio do documento enviado pela empresa à comissão LGPD da Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes.
Na oportunidade ainda foi feita uma apresentação da empresa AAG Legal Advice, que atua na área de serviços de recuperação de impostos, com os representantes Fabiano Alves, Heber Lira, Thiago Alberti Faria, Ricardo Aveline, Paulo Celso e Augusto.
Ao final foi debatido a avaliação de propostas da elaboração e assessoria na implantação de um Projeto Social Global pelas entidades extrajudiciais gaúchas, além de seguro de vida por morte para notários e registradores. Também foi abordado o alinhamento das entidades para trabalho na situação dos cartórios alcançados pela Renda Mínima, e as ações realizadas no último mês pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes.
Participaram da reunião o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Cláudio Nunes Grecco; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel; a presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban; o assessor do deputado Elizandro Sabino, Rogenio Cavalar; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; e a gestora administrativa do Colégio Registral do RS, Astrid Müller.
Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS
Outras Notícias
Anoreg RS
09 de maio de 2024
Desde sua criação, o Prêmio de Qualidade Total ANOREG (PQTA) tem sido um marco no setor extrajudicial,...
Anoreg RS
Provimento nº 29/2024 – CGJ dispõe quanto à prorrogação da prestação de contas de Delegatários e Interinos, em razão da tragédia climática que assola o Rio Grande do Sul
08 de maio de 2024
Dispõe quanto à prorrogação da prestação de contas de Delegatários e Interinos, em razão da tragédia...
Anoreg RS
Portaria N° 18 de maio de 2024 determina a inspeção do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina e as serventias extrajudiciais do estado
08 de maio de 2024
Determina a realização de inspeção para verificação do funcionamento de setores administrativos judiciais do...
Anoreg RS
Provimento nº 161/2024 do CNJ é abordado em live do CNB/CF
08 de maio de 2024
As fortes chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul nos últimos dias provocaram estragos em 332 municípios,...
Anoreg RS
Artigo – Marco legal das garantias: Modernização e facilitação do acesso ao crédito
08 de maio de 2024
A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal tem sido favorável à desjudicialização da execução. A...
Anoreg RS
Anoreg/RS e Fórum de Presidentes promovem reunião extraordinária devido à tragédia climática no Rio Grande do Sul
08 de maio de 2024
Coordenado pelo presidente da Anoreg/RS, Cláudio Nunes Grecco, encontro online tratou sobre o impacto das enchentes...
Anoreg RS
Ato Conjunto 003/2024-P E CGJ determina a suspensão do expediente presencial dos serviços judiciais nos dias 11 a 17 de maio
07 de maio de 2024
ATO CONJUNTO Nº 03/2024-P E CGJ O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL e a...
Anoreg RS
RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução CNJ nº 508/2023, que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário.
07 de maio de 2024
O anteprojeto de reforma do Código Civil, formulado por uma comissão de juristas e entregue ao Senado no último...
Anoreg RS
CNJ publica alteração na resolução que dispõe sobre a instalação de Pontos de Inclusão Digital (PID) pelo Poder Judiciário
07 de maio de 2024
RESOLUÇÃO Nº 555, DE 17 DE ABRIL DE 2024. Altera a Resolução CNJ nº 508/2023, que dispõe sobre a...
Anoreg RS
Projeto regulamenta guarda de animal de estimação após fim de casamento ou união estável
07 de maio de 2024
Proposta precisa passar pela análise de duas comissões temáticas na Câmara dos Deputados