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Fórum de Presidentes da Anoreg/RS realiza reunião mensal para debate de temas atuais do segmento
21 DE OUTUBRO DE 2021

O encontro mensal aconteceu por videoconferência, por meio da plataforma Zoom

A Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) e o Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais gaúchas reuniram-se, durante a manhã desta quarta-feira (20.10), para debater assuntos de interesse da atividade extrajudicial. O encontro mensal aconteceu por videoconferência, por meio da plataforma Zoom.

Após a abertura da reunião pelo vice-presidente da Anoreg/RS, Danilo Alceu Kunzler, com a aprovação da ata da última reunião, o assessor institucional da Anoreg/RS, Marcos Pippi Fraga, falou sobre as atualizações legislativas e institucionais referentes às atividades extrajudiciais.

Em relação à ouvidoria da Anoreg/RS, foram recebidas 117 mensagens de janeiro a outubro deste ano, sendo que 114 foram respondidas pelos cartórios e enviadas ao usuário, e três mensagens estão pendentes de retorno.

Na ocasião foi destacado que diante da publicação do Provimento nº 032/2021 – CGJ-RS, que dispõe sobre pagamento de emolumentos com cartão de crédito/débito, a Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes enviaram uma série de considerações à Corregedoria em torno do debate interno quanto ao acréscimo do  §5º ao artigo 34 da Consolidação Normativa Notarial e Registral, em que se refere ao repasse dos custos administrativos e financeiros ao usuário relativos ao parcelamento de dívida a serem quitadas perante as serventias extrajudiciais.

O contato com a Anoreg/RS do Programa LGPD SIM, empresa independente à classe notarial e registral sobre um programa de auditoria independente, via aplicativo WEB e não presencial, que confere aos participantes um certificado de conformidade com requisitos mínimos de adequação da empresa à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) também foi colocado em pauta. Foi sugerido o envio do documento enviado pela empresa à comissão LGPD da Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes.

Na oportunidade ainda foi feita uma apresentação da empresa AAG Legal Advice, que atua na área de serviços de recuperação de impostos, com os representantes Fabiano Alves, Heber Lira, Thiago Alberti Faria, Ricardo Aveline, Paulo Celso e Augusto.

Ao final foi debatido a avaliação de propostas da elaboração e assessoria na implantação de um Projeto Social Global pelas entidades extrajudiciais gaúchas, além de seguro de vida por morte para notários e registradores. Também foi abordado o alinhamento das entidades para trabalho na situação dos cartórios alcançados pela Renda Mínima, e as ações realizadas no último mês pela Anoreg/RS e o Fórum de Presidentes.

Participaram da reunião o presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul, Cláudio Nunes Grecco; o presidente do Instituto de Estudos de Protesto do Rio Grande do Sul (IEPRO/RS), Romário Mezzari; o presidente do Sindicato dos Registradores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul (Sindiregis), Calixto Wenzel; a presidente do Instituto de Registo Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS), Denize Alban; o assessor do deputado Elizandro Sabino, Rogenio Cavalar; a secretária executiva da Anoreg/RS, Fabiana Teixeira; a gerente administrativa do Sindiregis, Juliana Salerno; e a gestora administrativa do Colégio Registral do RS, Astrid Müller.

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS