14º Tabelionato de Notas

NOTÍCIAS

Câmara – Deputados debatem Sistema Nacional de Adoção
22 DE FEVEREIRO DE 2021


O novo sistema foi recentemente adotado em substituição ao Cadastro Nacional de Adoção (CNA) e possui um sistema de alertas, viabilizando maior controle, pelos magistrados, servidores e pelas corregedorias dos Tribunais de Justiça, dos processos de Acolhimento Institucional e Familiar, Habilitações à Adoção, Destituição do Poder Familiar e Adoções.

Foram convidados para o debate representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério Público e da Secretária Nacional da Família.

Confira a programação.

O debate será realizado às 10 horas, no plenário 4, e transmitido pelo canal da Câmara dos Deputados no Youtube e também pelo canal da deputada Paula Belmonte.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Outras Notícias

Anoreg RS

Parcerias e atos online para empresas são parte da atuação dos cartórios junto ao ODS 17
26 de fevereiro de 2021

Serviços de recuperação de crédito, plataformas online de cobrança e relatórios estatísticos realizados em...


Anoreg RS

RTDPJBrasil – Central RTDPJBrasil: ambiente seguro para usuários e cartórios
26 de fevereiro de 2021

Todos os documentos armazenados e trabalhados na Central RTDPJBrasil ficam criptografados em ambiente específico...


Anoreg RS

IBDFAM – Alienação parental: Grupo do IBDFAM apresenta resultados de pesquisa entre associados
26 de fevereiro de 2021

A iniciativa tem por objetivo conhecer a percepção dos associados do Instituto sobre o tema, propiciando avanços...


Anoreg RS

CNJ – Justiça amplia bloqueio de valores para quitar dívidas
26 de fevereiro de 2021

A grande maioria dos bloqueios envolveram débitos trabalhistas, gerando benefício direto a milhares de pessoas em...


Anoreg RS

Conjur – Salário-maternidade pode ser pago mesmo com óbito anterior à vigência da lei
26 de fevereiro de 2021

Esse foi o entendimento da Turma Nacional de Uniformização (TNU) no julgamento de tema representativo.


Anoreg RS

Câmara – Proposta susta portaria com regras para a naturalização de imigrantes
26 de fevereiro de 2021

Deputado questiona critérios para cursos de língua portuguesa.


Anoreg RS

Presidente da Anoreg/RS participa de webinar do IRIRGS sobre documentos digitais
26 de fevereiro de 2021

Intitulada “Diálogos”, a ação visa criar um relacionamento mais próximo entre os registradores de imóveis...


Anoreg RS

STJ – Para Terceira Turma, bem de família oferecido como caução em contrato de aluguel é impenhorável
25 de fevereiro de 2021

Para o colegiado, o rol das hipóteses de exceção à regra da impenhorabilidade do bem de família, previsto na...


Anoreg RS

“A importância da atividade notarial e registral no processo de desjudicialização é vista pela procura das partes e dos advogados pelo serviço”
25 de fevereiro de 2021

Nova desembargadora do TJ/RS, Maria Inês Claraz de Souza Linck concedeu entrevista exclusiva à Anoreg/RS sobre a...


Anoreg RS

Provimento nº 16/2021 orienta manutenção em trabalho remoto dos funcionários de serventias extrajudiciais que se enquadrem nos grupos de risco ou sintomáticos de Covid-19
25 de fevereiro de 2021

Clique aqui e confira a íntegra.