NOTÍCIAS
Provimento nº 220 do CNJ fixa regras para apurar incapacidade de oficiais
24 DE ABRIL DE 2026
PROVIMENTO N. 220 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o procedimento administrativo para apuração deincapacidade permanente de delegatário de serviços notariais e deregistro para o exercício da delegação e dá outras providências.
Clique aqui e veja a íntegra
The post Provimento nº 220 do CNJ fixa regras para apurar incapacidade de oficiais first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Penhora de terra acima de quatro módulos fiscais deve se limitar à área excedente
16 de abril de 2026
A penhora de imóvel rural com área superior a quatro módulos fiscais não afasta a proteção legal ao bem...
Anoreg RS
STJ autoriza uso do SERP-JUD para localizar e penhorar bens de devedores em execução
15 de abril de 2026
REsp 2.226.101-SC, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Quarta Turma, por...
Anoreg RS
Luis Felipe Salomão será o próximo presidente do STJ; Mauro Campbell Marques é eleito vice
15 de abril de 2026
Em sessão realizada nesta terça-feira (14), o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu, por...
Anoreg RS
Herança em 2026: cartórios alertam sobre detalhe que pode gerar conflito familiar
15 de abril de 2026
Quando uma família perde alguém, o luto já pesa por si só. O problema é que, em muitos casos, a dor vem...
Anoreg RS
Mutirão Registre-se!: serviços gratuitos à população na capital seguem até quinta-feira
15 de abril de 2026
A população de Porto Alegre tem, até quinta-feira (16/4), a oportunidade de acessar uma ampla oferta de serviços...