NOTÍCIAS
Provimento nº 220 do CNJ fixa regras para apurar incapacidade de oficiais
24 DE ABRIL DE 2026
PROVIMENTO N. 220 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre o procedimento administrativo para apuração deincapacidade permanente de delegatário de serviços notariais e deregistro para o exercício da delegação e dá outras providências.
Clique aqui e veja a íntegra
The post Provimento nº 220 do CNJ fixa regras para apurar incapacidade de oficiais first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Artigo – COAF, sigilo e boa-fé: Notas sobre recente decisão da CGJSP – Por Sérgio Jacomino e Nataly Cruz
27 de abril de 2026
Neste artigo vamos nos debruçar sobre a decisão proferida no processo CG 1027344-45.2024.8.26.0309, com parecer do...
Anoreg RS
STJ julgará rescisão de contrato de imóvel com alienação sem registro em cartório
27 de abril de 2026
A 2ª seção do STJ definirá, em julgamento sob o rito dos repetitivos, qual legislação deve ser aplicada à...
Anoreg RS
Reurb: debate nacional sobre regularização fundiária chega ao RS
27 de abril de 2026
Na próxima segunda-feira (27/4), o TJRS sedia a Caravana da Reurb – Programa de Regularização Fundiária...
Anoreg RS
Programa Raízes da Cidadania e Erradica 65 avançam em articulação para ampliar registro civil de nascimento no Brasil
24 de abril de 2026
Encontro busca formalizar parceria que viabilize a implementação de unidades interligadas em maternidades e...
Anoreg RS
Provimento n. 221 do CNJ dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade nos serviços extrajudiciais de registro civil de pessoas naturais
24 de abril de 2026
Dispõe sobre o procedimento para a concessão de gratuidade de emolumentos às pessoas físicas, com insuficiência...
