NOTÍCIAS
Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões
10 DE JUNHO DE 2026
Na próxima terça-feira (16/06), a comunidade Indígena Guarani Tekoa Koenju, em São Miguel das Missões, receberá o mutirão “Regulariza Povos Tradicionais”. A ação ocorrerá das 10h às 16h, na própria comunidade, facilitando o acesso dos moradores aos serviços essenciais e promovendo a inclusão social de povos tradicionais.
O objetivo é assegurar o acesso gratuito à documentação básica para a população indígena, contribuindo para a garantia de direitos e o exercício da cidadania. A previsão é atender aproximadamente 100 pessoas.
A iniciativa é promovida pela Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado (SJCDH), em parceria com a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), e conta, nesta edição, com a participação do Registro Civil das Pessoas Naturais de São Miguel das Missões e do Instituto Geral de Perícias (IGP).
Entre os serviços oferecidos estão retificação de nome indígena, registro tardio, emissão de certidões, Cadastro de Pessoa Física (CPF) e carteira de identidade.
Fonte: TJRS
The post Mutirão levará serviços de documentação à comunidade indígena em São Miguel das Missões first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
TJRS institui o Grupo de Trabalho para realizar estudo sobre o pagamento de renda mínima às serventias notariais e registrais
03 de junho de 2026
ATOS DA PRESIDÊNCIA ATO Nº 076/2026-P Institui o Grupo de Trabalho Interinstitucional para realizar estudo sobre o...
Anoreg RS
Anoreg/RS participa de reunião da Comissão Mista da OAB/RS para debater pautas ligadas à atividade notarial e registral
03 de junho de 2026
A Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS) participou de reunião da Comissão...
Anoreg RS
Juiz reconhece união estável antes de casamento e concede pensão vitalícia a viúva
02 de junho de 2026
O juiz Federal substituto Adeilson Luz de Oliveira, da 1ª vara de Paranaguá/PR, reconheceu união estável antes...
Anoreg RS
Semana do Solo Seguro encerra em Cachoeira do Sul com mais de 1,3 mil títulos de imóveis entregues no RS
02 de junho de 2026
A entrega de 64 títulos de propriedade a famílias do município de Cachoeira do Sul, na última sexta-feira...
Anoreg RS
X Jornada de Direito Civil: juristas Rosa Nery e Flávio Tartuce destacam contribuição do evento para a reforma do Código Civil
02 de junho de 2026
Faltam poucos dias para a X Jornada de Direito Civil, que acontecerá em 15 e 16 de junho, na sede do Conselho da...
