Anoreg RS

Quarta Turma afasta usucapião familiar sobre parte de imóvel com área total superior a 250 m²
30 de junho de 2026

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a usucapião familiar não...

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ANOREG/BR lança cartilhas sobre direitos da população LGBTQIA+ nos Cartórios
29 de junho de 2026

Materiais integram o projeto Cartório Plural e orientam tanto a comunidade quanto notários, registradores e...

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Comissão aprova nova regra sobre divisão de lucros de empresa em caso de divórcio
29 de junho de 2026

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê o direito do...

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Juíza reconhece relação parental e valida adoção de pessoa adulta
29 de junho de 2026

A Vara da Família de Jaraguá do Sul (SC) reconheceu judicialmente a adoção de uma pessoa de 30 anos por uma...

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Comissão aprova proposta para regularização de terras ocupadas antes da criação de áreas protegidas
29 de junho de 2026

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o...