Anoreg RS

Resolução nº 684 do CNJ institui diretrizes para lavratura de assento e expedição de certidão de óbito de corpos não identificados
01 de julho de 2026

Institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de...

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Suprema Corte dos EUA mantém direito à cidadania por nascimento
01 de julho de 2026

Por 6 votos a 3, Corte manteve a proteção da 14ª Emenda da Constituição e impôs derrota à política...

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Corregedoria Nacional de Justiça disponibiliza painel com relações gerais de vacâncias dos serviços extrajudiciais
01 de julho de 2026

A Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou o Painel das Relações Gerais de Vacâncias (RGVs) dos...

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Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas
01 de julho de 2026

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de...

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STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
01 de julho de 2026

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...