Anoreg RS

Casamento Coletivo em Pelotas reúne 49 casais em noite de celebração
06 de julho de 2026

A emoção marcou o 31º Casamento Coletivo da Comarca de Pelotas. Em uma cerimônia repleta de significado, 49...

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Artigo – Testamento e parte disponível: Vontade total, redução parcial – Por Lucas Peloso Silva Ferreira
03 de julho de 2026

Reflexão sobre testamento, parte disponível e legítima, defendendo que a vontade pode nascer total e a redução...

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BNDES busca mobilizar até R$ 6 bi para mercado de crédito de carbono
03 de julho de 2026

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou nesta quinta-feira (2) o lançamento da...

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Instrução Normativa Conjunta nº 288/2026 – GCJ/CJ trata do procedimento de transmissão de mandados judiciais eletrônicos aos Oficiais de RCPN
03 de julho de 2026

Altera a Instrução Normativa Conjunta nº 136/2023-GCJ/GC, adequando o procedimento de transmissão de mandados...

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ONR divulga guia completo sobre matrícula digital e as mudanças trazidas pela ITN n. 004/2026
03 de julho de 2026

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) publicou um guia explicando, do básico ao...