Anoreg RS

Artigo – Arrendamento de imóvel rural à luz da sua função social
25 de fevereiro de 2026

Tema que aparece com certa frequência em demandas judiciais envolvendo o exercício do poder de polícia em...

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Ação de despejo não deve ser suspensa durante a recuperação judicial
25 de fevereiro de 2026

O credor proprietário de imóvel não se submete aos efeitos da recuperação judicial, e ações de despejo contra...

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Artigo – Depois do carnaval, cresce a procura por casamento civil
24 de fevereiro de 2026

O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no...

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Artigo – Existe debate teórico sobre a qualificação registral no Brasil? Introdução às razões de uma perplexidade
24 de fevereiro de 2026

Toda teoria surge a partir da angústia de seu autor, quando a inércia é rompida pela inquietude da mudança....

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Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
24 de fevereiro de 2026

O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos...