Anoreg RS

Sistema Justiça Aberta ficará indisponível durante a migração da plataforma
03 de março de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a migração do Sistema Justiça Aberta para sua nova versão teve...

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Opinião: O Provimento n. 213 e os cartórios que ninguém vê – Por Rainey Marinho
03 de março de 2026

O presidente do Operador Nacional de Registro de Títulos e Documentos (ONRTDPJ) e do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho*,...

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Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
03 de março de 2026

A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de...

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Inscrições abertas para procedimento de heteroidentificação do 3º Exame Nacional dos Cartórios
03 de março de 2026

Estão abertas, de 02/03 até 24/03, as inscrições para o procedimento de heteroidentificação previsto no 3º...

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Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas
03 de março de 2026

Documento final inclui diretrizes para habitação, saneamento e regularização fundiária, entre outras áreas...