Capacitação

As partilhas extrajudiciais com concorrência do cônjuge casado pelo regime da separação pactuada e descendentes - art. 1829, I, CCB - Artigo do Tabelião titular 14º Tabelionato Ricardo Kollet
26 de setembro de 2025

Embora a análise interpretativa do texto legal – gramatical – esteja em desuso, entendo que é imperioso trazer a letra fria da lei para iniciarmos as ponderações que haveremos de fazer no transcurso do presente.

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Mutirão de documentação civil é realizado em comunidade quilombola
06 de março de 2026

A Comunidade Quilombola Vila Miloca, localizada no município de Lagoão, na região Central do Rio Grande do Sul,...

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06 de março de 2026

Casais fecham acordos prévios sobre a partilha do patrimônio e até a guarda dos pets Até o fim do século XVIII,...

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Regularização fundiária de Unidades de Conservação acelera com a nova modalidade de doação voluntária
06 de março de 2026

Processo inovador resultou em uma economia de pelo menos R$ 180 milhões ao ICMBio. Em 2025, houve um aumento de...

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Direitos de família e das sucessões precisam ser atualizados, dizem especialistas
06 de março de 2026

Indissociáveis da vida de qualquer cidadão, o direito de família e o direito das sucessões precisam passar por...