NOTÍCIAS
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
14 DE ABRIL DE 2025
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
DIREITO CIVIL – USUCAPIÃO: Prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel.
Confira outros temas relacionados:
Usucapião de bem objeto de herança pelo herdeiro.
Pretensão de usucapião de imóvel vinculado ao Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – PROCESSOS NOS TRIBUNAIS: Conceito de jurisprudência dominante.
Confira outros temas relacionados:
Recursos pendentes ou casos anteriores. Alteração de entendimento jurisprudencial.
Sobre a ferramenta
O serviço tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas do STJ mediante consulta, em tempo real, sobre determinados temas, organizados de acordo com o ramo do direito ou em categorias predefinidas (assuntos recentes, casos notórios e teses de recursos repetitivos).
A Pesquisa Pronta está permanentemente disponível no portal do STJ. Para acessá-la, basta clicar em Jurisprudência > Pesquisa Pronta, a partir do menu na barra superior do site.
Fonte: STJ
The post Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
Justiça Itinerante: TJRS e Município de Porto Alegre firmam parceria para ampliar acesso à Justiça
03 de novembro de 2025
A Justiça Itinerante, iniciativa que aproxima o Judiciário gaúcho da população, ganhará um novo impulso com a...
Anoreg RS
Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família
03 de novembro de 2025
Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que aborda um tema cada vez mais presente nos...
Anoreg RS
ANOREG/BR participa da abertura do 96º Encoge no Rio de Janeiro e destaca protagonismo da atividade extrajudicial
03 de novembro de 2025
A atividade extrajudicial marcou presença na abertura do 96º Encoge (Encontro Nacional de Corregedores-Gerais da...
Anoreg RS
Eu sou COHAB: mutirão chega a Canoas e Passo Fundo nesta sexta e sábado
31 de outubro de 2025
As Comarcas de Canoas e Passo Fundo recebem, nesta sexta-feira e sábado (dias 31 e 1/11), os atendimentos do...
Anoreg RS
Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 13/2025 dispõe sobre regras para captação e uso de imagens e áudios em atos processuais e extrajudiciais
31 de outubro de 2025
A Secretaria-Geral do Conselho Nacional de Justiça comunica republicação da Resolução Nº 645 DE 24 DE...
