NOTÍCIAS
Dino diz que pedirá a Alcolumbre projeto de execução extrajudicial de dívidas
02 DE OUTUBRO DE 2025
Em um evento ocorrido em São Luís (MA), sua terra natal, o ministro do STF Flávio Dino se comprometeu a conversar com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em defesa do projeto de lei que permite a execução extrajudicial de dívidas.
Dino disse aos presentes que considera “prioritária” a inclusão do projeto de lei na pauta de votação o quanto antes. O texto pretende livrar a Justiça de casos que poderiam ser resolvidos fora dos tribunais.
Segundo Dino, essa proposta amplia a eficiência dos serviços supervisionados pelo Judiciário e contribui com a redução dos custos do crédito e dos spread bancário —uma das metas do governo Lula.
A declaração foi feita nesta sexta-feira em São Luís (MA), durante a 21ª edição do Convergência, evento promovido pelo Instituto de Estudos de Protesto de Títulos do Brasil (IEPTB).
Fonte: Folha de S.Paulo
The post Dino diz que pedirá a Alcolumbre projeto de execução extrajudicial de dívidas first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
“Bom dia, Ministra” destaca celeridade na titulação de territórios quilombolas
29 de setembro de 2025
Veiculado pelo Canal Gov, o programa “Bom dia, Ministra” recebeu a Ministra da Igualdade Racial, Anielle...
Anoreg RS
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
29 de setembro de 2025
Ao cassar acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), a Primeira Turma do Superior Tribunal de...
Capacitação
Reflexos do provimento CNJ 195/25 na atividade notarial.
26 de setembro de 2025
Cerca de 40% dos títulos hábeis a mover o sistema de propriedade imobiliária no Brasil são notariais, ou seja, escrituras públicas e atas notariais (usucapião e adjudicação extras). - Na ementa do Provimento Nº 195 de 03/06/2025 consta: Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional d
Capacitação
As partilhas extrajudiciais com concorrência do cônjuge casado pelo regime da separação pactuada e descendentes - art. 1829, I, CCB - Artigo do Tabelião titular 14º Tabelionato Ricardo Kollet
26 de setembro de 2025
Embora a análise interpretativa do texto legal – gramatical – esteja em desuso, entendo que é imperioso trazer a letra fria da lei para iniciarmos as ponderações que haveremos de fazer no transcurso do presente.
Anoreg RS
Coleção infantil apresenta o universo dos Registros Públicos - Artigo do Tabelião titular 14º Tabelionato Ricardo Kollet
25 de setembro de 2025
A coleção "O Pequeno Registrador", escrita pela substituta do Registro de Imóveis de Santa Maria/RS, Janaina...
