14º Tabelionato de Notas

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RS é quarta unidade da federação com menor taxa de sub-registro de nascimentos em 2022, diz IBGE
08 DE ABRIL DE 2024


Taxa de registros fora do período legal é de 0,27% no RS

O Rio Grande do Sul é a quarta unidade da federação do Brasil com a menor taxa de sub-registro de nascidos vivos em 2022 (0,27%). O índice registrado no território gaúcho em relação ao problema é menor do que a nível nacional no mesmo período (1,31%). Os dados são do Estudo Complementar à Aplicação da Técnica de Captura-Recaptura 2022, divulgado hoje pelo IBGE.

O sub-registro ocorre quando os recém-nascidos vivos não são registrados no período legal estipulado. Ao todo, o Rio Grande do Sul teve 121.103 nascimentos de bebês com vida em 2022.

Só aparecem com taxas de sub-registro de nascidos vivos menores do que o Rio Grande do Sul: Paraná (0,17%), Santa Catarina (0,20%) e São Paulo (0,21%). O Distrito Federal, com 0,27%, aparece empatado com o RS.

Em contrapartida, Roraima (14,29%), Amapá (9,52%) e Amazonas (6,48%), todos na região Norte, aparecem com as maiores taxas de sub-registro de nascidos vivos em 2022.

A região Sul é a com a menor taxa no Brasil, com média de 0,21%. Confira abaixo a relação entre total de nascidos vivos e sub-registros nas capitais sulistas:

Curitiba: 18.374 nascidos vivos / 0,08% de sub-registro

Florianópolis: 6.074 nascidos vivos / 0,33% de sub-registro

Porto Alegre: 13.482 nascidos vivos / 0,31% de sub-registro

Baixa em sub-registro e quando ele é mais provável de acontecer

Segundo o estatístico José Eduardo Trindade, há melhora na taxa de sub-registro por conta da legislação estabelecendo que o Registro Civil seja feito em unidades interligadas da maternidade. “Então a criança já sai de lá com o registro feito. Ações como essas vêm impactando essa melhora gradativa”, apontou Trindade, em nota, acrescentando que o sub-registro de nascimentos vem caindo desde 2015, com exceção do ano de 2020, quando os cartórios fecharam por conta da pandemia de Covid-19.

Em 2022, o maior porcentual de sub-registro de bebês nascidos vivos foi observado no Norte, de 5,14%, seguido pelo Nordeste (1 66%). “Em locais mais remotos, mais distantes, registrar uma criança pode demandar muito tempo e muitas vezes isso não é feito. Isso acaba refletindo no indicador de sub-registro”, justificou o estatístico Luiz Fernando Costa, da Coordenação de População e Indicadores Sociais do IBGE.

 

Fonte: Correio do Povo

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