14º Tabelionato de Notas

NOTÍCIAS

Registre-se: no primeiro dia da ação, foram emitidas mais de 5 mil certidões
16 DE MAIO DE 2024


A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando, no primeiro dia, o número ficou em 1.392.

São Paulo, Pernambuco e Pará foram os estados com mais documentos emitidos, respectivamente, 1616, 677 e 445. No total, houve a solicitação de 10.662 certidões, 9.966 de nascimento e 696 de casamento. As ações fazem parte da programação da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, promovida nacionalmente pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com os cartórios de registro civil de pessoas naturais (RCPN) e com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).

Ministros participam da entrega

No Rio de Janeiro, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participou, na terça-feira (14/5), da abertura do evento no Tribunal de Justiça (TJRJ). Os conselheiros do CNJ Guilherme Caputo, Daniela Madeira, Daiane Nogueira, Bandeira de Mello, João Paulo Schoucair, Pablo Coutinho Barreto e Alexandre Teixeira acompanharam o presidente durante a agenda. Em caminhada pela Praça do Expedicionário, Barroso conheceu a estrutura dos serviços ofertados em um dos ônibus do “Justiça Itinerante” alocado na praça.

Para a abertura da 2.ª Semana Nacional do Registro Civil: Registre-șe!, em São Paulo, na manhã de segunda-feira (13/5), na Praça da Sé, em São Paulo, esteve presente o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. “O diferencial desse evento é porque concretiza uma política pública que destaca o atendimento e a prestação de serviços a quem mais precisa. É o Judiciário cumprindo seu papel de aproximar-se das necessidades da população”, destacou o ministro.

Mobilização nacional

A ação é voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania possibilitando a expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), entre outros documentos. Neste ano, além dos indígenas, as atividades destacam o atendimento às pessoas privadas de liberdade, em especial, indivíduos em processo de reintegração após deixarem o sistema prisional.

No momento, apenas o Rio Grande do Sul não participa das atividades que prosseguem até a sexta-feira (17/5), devido às enchentes que assolaram o estado. Lá, magistrados, servidores e voluntários montaram uma força-tarefa para atender a quem perdeu todos os documentos desde a última quarta-feira (8/5).

Coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a Semana Nacional de Registro Civil tem o objetivo de erradicar o sub-registro civil de nascimento no país e ampliar o acesso à documentação civil básica aos brasileiros, em especial, da população considerada em estado de vulnerabilidade. O Provimento n. 140/2023, que estabeleceu o Programa de Enfrentamento ao Sub-registro Civil e de Ampliação ao Acesso à Documentação Básica por Pessoas Vulneráveis, instituiu a Semana Nacional do Registro Civil, que deve ser realizada anualmente.

No ano passado, o projeto atendeu mais de 100 mil brasileiros em situação de vulnerabilidade, solucionando pendências referentes ao registro civil, assegurando cidadania a milhares de pessoas.

Agência CNJ de Notícias

Macrodesafio - Garantia dos direitos fundamentais

Outras Notícias

Anoreg RS

Setor imobiliário teme aumento de impostos sobre imóveis com reforma tributária
13 de junho de 2024

Um dos pontos da proposta do governo prevê progressividade, quanto maior o valor do imóvel, maior o tributo em...


Anoreg RS

Cartório Galópolis de Caxias do Sul relata o pesadelo vivido durante as fortes chuvas no RS
13 de junho de 2024

Após 28 dias inoperante devido ao deslizamento de terra que ocasionou a perda total do estabelecimento, o cartório...


Anoreg RS

Pedidos de novos documentos são recebidos em Guaíba
12 de junho de 2024

A Comarca de Guaíba realizou ação itinerante pelo programa Recomeçar é Preciso!, com visitas a dois abrigos...


Anoreg RS

Princípio da concentração na matrícula da pessoa natural
12 de junho de 2024

O grande jurista Miguel Reale1 defendia que um dos méritos do Código Civil vigente era não se apegar ao rigor...


Anoreg RS

Caixa abre cadastro de imóveis para atender desabrigados no RS
12 de junho de 2024

A Caixa Econômica Federal (CEF) abriu nesta terça-feira (11) o cadastro para receber ofertas de moradias prontas,...


Anoreg RS

STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem
12 de junho de 2024

Processo     Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por...


Anoreg RS

Começa cadastramento de imóveis prontos para doação às famílias do Rio Grande do Sul
11 de junho de 2024

Todas as etapas serão realizadas pela internet. Imóveis serão destinados para famílias das faixas 1 e 2 do...


Anoreg RS

Relatório final do “Registre-se!” deste ano aponta quase 27 mil atendimentos no Amazonas durante a Semana Nacional do Registro Civil
11 de junho de 2024

Número mais que dobrou em comparação com os dados de 2023 no estado, que, além de Manaus, também foi realizado...


Anoreg RS

Simpósio Nacional: 4 Anos de e-Notariado está com inscrições abertas
11 de junho de 2024

O Notariado Brasileiro está prestes a celebrar um marco revolucionário: os 4 anos da plataforma digital...


Anoreg RS

STF valida cobrança de IR em conjunto com ITCMD sobre transferência de imóvel de herança
11 de junho de 2024

O ganho de capital nas transferências de bens de falecidos ou doadores configura acréscimo patrimonial, que está...