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Ato Nº 025/2026 dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo Notarial e Registral (FUNORE) e a constituição de Fundo de Reserva do FUNORE
25 de fevereiro de 2026

Altera o Ato nº 049/2023-P, de 8 de agosto de 2023, que dispõe sobre a distribuição das receitas do Fundo...

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Artigo – Depois do carnaval, cresce a procura por casamento civil
24 de fevereiro de 2026

O casamento civil acompanha o ritmo social, não apenas a vontade privada. Após a intensidade social, como no...

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Artigo – Existe debate teórico sobre a qualificação registral no Brasil? Introdução às razões de uma perplexidade
24 de fevereiro de 2026

Toda teoria surge a partir da angústia de seu autor, quando a inércia é rompida pela inquietude da mudança....

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Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo
24 de fevereiro de 2026

O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos...

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Série “O Pequeno Registrador” ganha terceiro volume com história sobre mudança de casa e o papel do Tabelionato de Notas
24 de fevereiro de 2026

Coleção infantil criada por registradora substituta de Santa Maria aborda, de forma lúdica, a importância dos...