Capacitação

As partilhas extrajudiciais com concorrência do cônjuge casado pelo regime da separação pactuada e descendentes - art. 1829, I, CCB - Artigo do Tabelião titular 14º Tabelionato Ricardo Kollet
26 de setembro de 2025

Embora a análise interpretativa do texto legal – gramatical – esteja em desuso, entendo que é imperioso trazer a letra fria da lei para iniciarmos as ponderações que haveremos de fazer no transcurso do presente.

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Projeto Terra: atuação do Judiciário garante segurança jurídica na entrega de títulos em Santa Cruz do Sul
15 de junho de 2026

Com foco na garantia de segurança jurídica e no fortalecimento da política pública de regularização...

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CNJ articula ações com a advocacia para acelerar desjudicialização e simplificar acesso à Justiça
15 de junho de 2026

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Ausência de nome paterno em registro não suspende vínculo jurídico
15 de junho de 2026

A ausência do nome paterno em um registro civil não suspende o reconhecimento do vínculo e não compromete os...

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Corregedoria Nacional e TJs acompanham 3º Exame Nacional dos Cartórios em todo o país
15 de junho de 2026

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, neste domingo (14/6), o 3º Exame Nacional dos Cartórios (ENAC), em...