NOTÍCIAS
Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre
13 DE JULHO DE 2023
O calendário de ações da Vara da Justiça Itinerante, para o segundo semestre de 2023 começa a ser executado ainda no mês de julho e se mantém até o início do mês de dezembro, onde está previsto a realização da prestação de serviços às populações da capital e do interior.
Segundo a programação, nos dias 16 a 22 de julho, os atendimentos serão realizados no Município de Pacaraima, nas comunidades Contão, Surumu, Sorocaima e Sede. Seguindo pelos municípios de Caroebe, Uiramutã, Cantá, Amajari e Bonfim, bem como as comunidades da região do “Baixo Rio Branco”.
A Vara da Justiça Itinerante realiza a prestação jurisdicional em todo o Estado com competência em nas áreas de Juizado Especial Cível, de Família consensual (tais como: guarda e responsabilidade de crianças e adolescentes; divórcio consensual; declaração de união estável; pensão alimentícia; exoneração de alimentos; revisional de alimentos; conversão de separação em divórcio; conversão de separação em casamento, dissolução de sociedade de fato; reconhecimento de paternidade e maternidade (Biologia e Afetiva), etc.), e de Registro Público.
No primeiro semestre deste ano, foram realizados 16.845 atendimentos, em vilas e comunidades dos municípios de Mucajaí, Iracema, Normandia, Uiramutã, região do “Baixo São Marcos”, Rorainópolis, Alto Alegre, Caracaraí, assim como no Sistema Prisional do Estado.
Cronograma de Atendimento
- 16 a 22/7- Pacaraima – comunidade Contão, comunidade Surumu, comunidade Sorocaima e Sede;
- 13 a 19/8 – Caroebe/São João/São Luis – Vila Entre Rios, Vila Caroebe (Sede) e São João (Sede) e Moderna;
- 31/8 a 14/9- Baixo Rio Branco – Santa Maria do Boiaçú, Sacai, Caicubi, Floresta, Remanso, Terra Preta, Itaquera, Caicumbi;
- 24 a 30/9 – Uiramutã – comunidade Morro, comunidade Maracanã, comunidade Maturuca;
- 22 a 28/10 – Cantá – comunidade Malacacheta, comunidade Jacamim; Vila São José, Vila Central e Sede;
- 12 a 18/11 – Amajari – comunidade Três Corações, comunidade Araça, Vila Maraca e Sede;
- 26/11 a 2/12 – Bonfim – comunidade Jacamim, comunidade Manoá, comunidade Moscou, Vila Vilena e Vila São Francisco.
As atividades da Justiça Itinerante são realizadas em parceria com o Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Defensoria Pública do Estado (DPE), Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI), Receita Federal do Brasil, Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), Cartórios Extrajudiciais de Registro Civil, Instituto de Identificação Odílio Cruz (IIOC) e Polícia Militar de Roraima (PMRR).
Fonte: TJRR
The post Vara da Justiça Itinerante de Roraima inicia calendário de atendimentos do 2º semestre appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
Equipe do Tribunal sergipano capacita profissionais de Centros de Atendimento à Mulher
24 de julho de 2023
Os profissionais que atuam nos Centros de Referência de Atendimento à Mulher (Crams) espalhados pelo interior do...
Portal CNJ
Judiciário maranhense realiza ações em favor de refugiados venezuelanos
24 de julho de 2023
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a Corregedoria Geral de Justiça (CGJ-MA) e órgãos parceiros...
Portal CNJ
Nome social no Título de Eleitor é reconhecimento da cidadania plena de travestis e transexuais
24 de julho de 2023
Em 22 de março de 2018, uma decisão histórica do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permitiu que pessoas travestis...
Portal CNJ
Parceria com a UnB desenvolve modelo de IA de verificação automática de precedentes qualificados
24 de julho de 2023
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade de Brasília (UnB) desenvolvem, no âmbito do Programa...
Anoreg RS
Protocolo prevê ações de enfrentamento à violência de gênero praticada por magistrados e servidores
24 de julho de 2023
Mulheres ofendidas, desrespeitadas, assediadas moralmente, psicologicamente ou sexualmente por membros do Poder...
