NOTÍCIAS
Provimento nº 153 do CNJ regulamenta a alteração do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais
28 DE SETEMBRO DE 2023
PROVIMENTO N. 153 DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre o procedimento de alteração extrajudicial do nome perante o Registro Civil das Pessoas Naturais.
Clique aqui e acesse a íntegra do provimento.
Fonte: CNJ
Outras Notícias
Portal CNJ
Justiça Eleitoral gaúcha arrecada agasalhos para vítimas de ciclone
11 de setembro de 2023
O presidente em exercício, desembargador Voltaire de Lima Moraes, lançou nesta quarta-feira (6), o “Projeto...
Portal CNJ
CNJ promove nova edição de Seminário sobre Pesquisas Judiciárias com foco na técnica do grupo focal
11 de setembro de 2023
Nesta terça-feira, 12/8, às 17h, o Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça...
Portal CNJ
Dados apontam disparidades nos serviços de saúde para profissionais do Judiciário
11 de setembro de 2023
A cobertura de saúde para magistrados, magistradas, servidores e servidoras da Justiça não é padronizada, nem...
Portal CNJ
Corregedoria Nacional abre inspeção ordinária no TJRS na segunda-feira (11/9)
08 de setembro de 2023
A Corregedoria Nacional de Justiça realiza, entre os dias 11 e 15 de setembro, inspeção ordinária no Tribunal de...
Portal CNJ
Portal da Justiça Militar Gaúcha tem nova opção de acessibilidade
08 de setembro de 2023
Além da leitura convencional , os leitores do site do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul também...
