Anoreg RS

Informativo de Jurisprudência do STJ trata da doação de bem imóvel particular realizada por cônjuge casado sob regime de comunhão parcial de bens
12 de março de 2026

REsp 2.130.069-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 9/12/2025, DJEN...

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STJ preserva testamento sem filha mesmo após paternidade reconhecida
11 de março de 2026

4ª turma entendeu que não há rompimento quando testador manteve disposição patrimonial mesmo ciente de ação...

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Informativo de Jurisprudência do CNJ trata do processo de escolha de interinos
11 de março de 2026

Para aferir a contiguidade de comarcas, os tribunais devem observar os limites territoriais definidos em lei. O...

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Projeto delimita atuação de leiloeiros na venda de imóveis
11 de março de 2026

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado    O Projeto de Lei 2111/25, do...

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Artigo – Penhora de frutos e rendimentos e o Registro de Imóveis – Pequenas digressões registrais – Por Ademar Fioranelli e Sérgio Jacomino
11 de março de 2026

O tema da penhora do usufruto havia se tornado recorrente no direito registral imobiliário. Ademar Fioranelli,...