Portal CNJ

No Tocantins, jovem indígena consegue, aos 17 anos, inserir nome do pai em registro
03 de agosto de 2023

Garantido na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), ter o nome do pai na certidão...

Anoreg RS

Colégio Registral RS – INSCRIÇÕES ABERTAS para a próxima Caravana Registral, dia 26 de agosto, em Vila Flores
03 de agosto de 2023

A próxima Caravana Registral do Colégio Registral do Rio Grande do Sul já tem data marcada para acontecer: dia 26...

Anoreg RS

Artigo: A proteção internacional ao direito à moradia – Por Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins
03 de agosto de 2023

O lar para o ser humano é algo indispensável para a concretização da dignidade de qualquer pessoa, à sua...

Anoreg RS

Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante
03 de agosto de 2023

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o imóvel alienado fiduciariamente não pode ser...

Anoreg RS

TJ/RS – Prêmio Solo Seguro tem foco na regularização fundiária urbana e rural
03 de agosto de 2023

O Conselho Nacional de Justiça irá premiar iniciativas inovadoras e boas práticas ligadas à regularização...