NOTÍCIAS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 DE SETEMBRO DE 2023
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias
06 de outubro de 2023
Serviços de fiscalização de plataformas do Colégio Notarial são apresentados a corregedorias
Anoreg RS
Prêmio Corregedoria Ética vai reconhecer desempenho e boas práticas na atividade correicional
06 de outubro de 2023
A disseminação de ações, projetos ou programas inovadores e práticas de sucesso que contribuam para o...
Anoreg RS
Inscrições para solenidade de entrega do Prêmio Solo Seguro seguem até 13/10
06 de outubro de 2023
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reúne o Fórum Nacional de Regularização...
Portal CNJ
Centros de inteligência do Judiciário atuam para enfrentar excesso de demandas judiciais
06 de outubro de 2023
A coordenadora do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, conselheira do Conselho...
Portal CNJ
Programas da Justiça do Trabalho fortalecem ações para o trabalho decente
06 de outubro de 2023
A Organização Internacional do Trabalho (OIT) define o trabalho decente como o trabalho produtivo, devidamente...
