NOTÍCIAS
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
21 DE SETEMBRO DE 2023
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
Ouvidoria da Mulher da Justiça Militar desenvolve projeto para combater o abuso sexual
24 de outubro de 2023
Na última quarta-feira (18), a ouvidora da mulher da Justiça Militar da União, a juíza federal Mariana Aquino e...
Portal CNJ
Acordo entre Justiça do Trabalho e MPT valoriza autocomposição de conflitos
24 de outubro de 2023
O Tribunal Superior do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho (MPT) assinaram, na segunda-feira (23/10),...
Portal CNJ
Justiça Federal libera o pagamento de RPVs a mais de 199 mil beneficiários
24 de outubro de 2023
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de...
IRIRGS
180 anos de Registro de Imóveis no Brasil
24 de outubro de 2023
No último sábado (21), ocorreu a solenidade do aniversário de 180 anos do Registro de Imóveis no Brasil, que...
Anoreg RS
Prêmio Rares 2023 abre inscrições para reconhecer boas práticas de governança socioambiental nos Cartórios
23 de outubro de 2023
A Rares-NR (Rede Ambiental de Responsabilidade Social) anuncia a abertura das inscrições para a 7ª edição do...
