Portal CNJ

Varas criminais do Pará participam de Mutirão Processual Penal até 25 de agosto
03 de agosto de 2023

As varas criminais do Poder Judiciário do Pará realizam, até o dia 25 de agosto, o Mutirão Processual Penal....

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Prioridade do acolhimento familiar será tema de seminário no CNJ
03 de agosto de 2023

Com o “2.º Encontro do Sistema de Justiça: a prioridade do acolhimento familiar”, o Conselho Nacional de...

Anoreg RS

Para Primeira Turma do STJ, não incide Imposto Territorial Rural sobre imóvel com registro cancelado
02 de agosto de 2023

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que não há incidência do Imposto Territorial...

Anoreg RS

Com São Paulo, ação de identificação civil de pessoas presas chega a todo o país
02 de agosto de 2023

A Ação de Identificação Civil e Documentação de Pessoas Presas completou seu ciclo de nacionalização na...

Portal CNJ

Mutirão carcerário deve levar à revisão de quase 900 processos no Piauí
02 de agosto de 2023

Com realização até o dia 25 de agosto, o Mutirão Carcerário 2023, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça...