Capacitação

As partilhas extrajudiciais com concorrência do cônjuge casado pelo regime da separação pactuada e descendentes - art. 1829, I, CCB - Artigo do Tabelião titular 14º Tabelionato Ricardo Kollet
26 de setembro de 2025

Embora a análise interpretativa do texto legal – gramatical – esteja em desuso, entendo que é imperioso trazer a letra fria da lei para iniciarmos as ponderações que haveremos de fazer no transcurso do presente.

Anoreg RS

STJ afasta usucapião extraordinária em imóvel de herança ocupado por descendente
01 de julho de 2026

Para a configuração da usucapião extraordinária, exige-se a demonstração de posse mansa, pacífica, contínua...

Anoreg RS

Suprema Corte dos EUA mantém direito à cidadania por nascimento
01 de julho de 2026

Por 6 votos a 3, Corte manteve a proteção da 14ª Emenda da Constituição e impôs derrota à política...

Anoreg RS

Resolução nº 684 do CNJ institui diretrizes para lavratura de assento e expedição de certidão de óbito de corpos não identificados
01 de julho de 2026

Institui diretrizes nacionais para a instrução de pedidos de lavratura de assento e expedição de certidão de...

Anoreg RS

Famílias de vítimas da ditadura recebem novas certidões retificadas
01 de julho de 2026

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) entregou nesta terça-feira (30) uma nova remessa de...