14º Tabelionato de Notas

NOTÍCIAS

IRIB e Kollemata: uma parceria de sucesso
13 DE JANEIRO DE 2022


Base de dados de jurisprudência notarial e registral disponibiliza vasto acervo para consulta gratuitamente.

 

O Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB) disponibiliza aos seus associados, desde 2017, a base de dados de jurisprudência notarial e registral Kollemata, criada pelo Quinto Oficial de Registro de Imóveis de São Paulo e Ex-Presidente do Instituto, Sérgio Jacomino. Trata-se da mais completa base de dados direcionada à atividade registral imobiliária, compreendendo um rico repertório de jurisprudência administrativa e registral produzida nas últimas décadas no Estado de São Paulo.

 

Os números do Relatório Completo 2021 da Kollemata comprovam seu sucesso. Apenas no ano passado, a base de dados foi acessada 79.109 vezes, gerando 474.438 pesquisas, com média de 6 pesquisas por acesso. O mês de agosto lidera o ranking de pesquisas mensais, com 44.250. Dentre os temas mais pesquisados, o termo “usucapião” (judicial ou extrajudicial) lidera o ranking, com 4.178 pesquisas somadas, seguida por “união estável”, com 1.344 ocorrências e “indisponibilidade”, com 1.324. Segundo o relatório da ferramenta Google Search, o termo “kollemata” obteve 15.886 cliques.

 

Para celebrar essa parceria, o Boletim do IRIB entrevistou Sérgio Jacomino. Confira a entrevista:

Boletim do IRIB: Como surgiu a ideia de criar e disponibilizar uma base de dados jurisprudencial voltada à atividade registral imobiliária?

 

Sérgio Jacomino: A ideia nasceu nos idos da década de 80 do século passado. Eu trabalhava como escrevente do 1º Cartório de Registro de Imóveis de São Bernardo do Campo, sob a direção do grande registrador paulista, Rubens do Amaral Gurgel, depois sucedido pelo Vicente do Amaral Gurgel, hoje protestador na mesma comarca.

 

Vicente era um entusiasta da aplicação de novas tecnologias à atividade registral e sempre nos estimulava ao estudo de programação de computadores. Cheguei a fazer um curso de COBOL e, nessa linguagem, desenvolvi o que seria a primeira versão da Koll, então chamada de CONSYS.

O sistema ficou durante muito tempo em uso em São Bernardo e em alguns Cartórios de São Paulo. Depois foi se transformando, adotou o nome de Thesaurus até, finalmente, assumir o domínio definitivo – Kollemata.

 

Boletim do IRIB: Explique a origem do nome Kollemata.

Sérgio Jacomino: Em síntese, pode-se dizer que a Kollemata é uma transformação do Thesaurus, sua sucessora, por assim dizer. E para explicarmos a origem da Kollemata, precisamos falar do Thesaurus. É certo dizer que a ideia do Thesaurus surgiu da compilação e organização, realizadas por Rubens e Vicente Amaral Gurgel, de um repertório de jurisprudência do Conselho Superior da Magistratura e Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de São Paulo em fichas que eram diligentemente redigidas e arquivadas por eles. Ainda me lembro do zelo e dedicação de Vicente do Amaral Gurgel, recortando as finas tiras de jornal, colando as colunas do Diário Oficial em fichas, glosando, com sua letrinha redonda e caprichada, as decisões, elaborando verbetes e ementas para posterior datilografia. Este foi o trabalho que me inspirou a produzir o Thesaurus e que, posteriormente, evoluiu para a Kollemata.

 

Quanto ao nome, a resposta há de ser buscada nas origens da escrita e de seus meios de fixação – mais precisamente nos rolos de papiros do antigo Egito e Grécia, cujo fabrico se dava pela junção de folhas que eram coladas formando coleções de documentos.

 

A formação da palavra κολλημα (colagem, soldagem) se liga à raiz κολλα (cola, goma).

Já kollemata é o plural de kollema, que significa, simplesmente, folio, plagula, folha. Pelo processo da kollesis, sobrepunham-se os kollema, que, em conjunto, formam uma kollemata.

Nota do Editor: Conheça a história completa do Thesaurus e da Kollemata.

Boletim do IRIB: Quantas pessoas compõem a equipe de desenvolvimento da Kollemata?

Sérgio Jacomino: Somos apenas 2 – eu e a jornalista Cláudia Trifiglio. Estamos nisso há mais de uma década, diuturnamente, atualizando a base a cada santo dia. É um trabalho duríssimo, mas recompensador. Penso nos colegas, nos escreventes, nos candidatos a uma delegação… Sempre me coloco no lugar de cada um eles, afinal fui escrevente, depois candidato e ainda hoje a Koll é uma ferramenta utilíssima para mim e para os escreventes da serventia. Há uma plêiade de juristas que acessa a base da Koll graciosamente. A nossa recompensa é o sentimento de realização profissional.

 

Boletim do IRIB: Diversas entidades e empresas, além dos próprios Tribunais de Justiça, disponibilizam base de dados aos interessados. O que diferencia a Kollemata destas demais bases?

 

Sérgio Jacomino: O que nos diferencia é especialidade dos temas ali tratados – direito registral e notarial. Além disso, a verbetação é rigorosa e é elaborada por um profissional que atua na área. A organização da base leva em consideração as necessidades de quem pesquisa numa área do direito muito singular.

 

Boletim do IRIB: Pode-se afirmar que a Kollemata é uma evolução do Thesaurus (antiga base de dados disponibilizada para os associados ao IRIB e enviada pelos Correios em mídia física). Além do aumento do acervo jurisprudencial, quais outras ferramentas foram incorporadas neste novo sistema?

Sérgio Jacomino: A Kollemata assimilou várias tecnologias que ainda são pouco utilizadas pelos usuários, como, por exemplo, a possibilidade de organizar decisões vinculando-as ao próprio consulente. Assim, cada usuário pode ter um acervo pessoal na base. Talvez fosse necessário fazer vídeos-aulas para indicar o caminho. Além disso, a base pode ser consultada com vários filtros. É uma facilidade poder consultar sobre um artigo específico da Lei de Registros Públicos, por exemplo.

 

Boletim do IRIB: Há planos para implantação de novas tecnologias nesta base de dados, como, por exemplo, uso de Inteligência Artificial, Machine Learning etc.?

 

Sérgio Jacomino: Sim. A Kollemata serviu de base para uma monografia. Para minha grata surpresa e uma ponta de orgulho, a Kollemata foi a base para um trabalho de mestrado do pós-graduando Felipe Ribas Serras. A apresentação da monografia na USP foi feita sob a orientação do Prof. Dr. Marcelo Finger. O IRIB disponibilizou um BE sobre o evento.

Atualmente, estamos trabalhando numa integração entre a base jurisprudencial e a legal no site www.lrpviva.com.br. Em breve daremos notícias.

 

Nota do Editor: O BE específico mencionado por Sérgio Jacomino pode ser acessado aqui. Trata-se do Boletim do IRIB n. 4.818 – Especial: Kollemata.

 

Boletim do IRIB: Pode-se esperar uma versão em app para uso em dispositivos móveis? Se positivo, há previsão para seu desenvolvimento e disponibilização?

 

Sérgio Jacomino: Na verdade, já existe um piloto na App Store (Apple). Pesquise “Kollemata” e baixe o aplicativo. É ainda um protótipo, mas muito útil.

 

Boletim do IRIB: A Kollemata foi graciosamente disponibilizada aos associados do IRIB durante sua gestão frente ao Instituto e assim permanece. O que motivou o Sr. a realizar essa parceria?

 

Sérgio Jacomino: Eu amo o IRIB, a Casa do Registrador Imobiliário brasileiro. A minha formação profissional se deveu, em grande parte, ao Instituto. Aqui encontrei apoio, informação, orientação. Quero deixar um pequeno legado nesta honorável instituição. Agradeço ao Presidente Jordan Fabrício Martins o apoio e o inventivo para que a plataforma se mantivesse associada ao IRIB. Penso que assim contribuímos para a formação e apoio técnico de todos os juristas brasileiros.

Fonte: IRIB.

Outras Notícias

Anoreg RS

Artigo – Como fica a divisão dos bens em uma separação?
25 de março de 2024

Artigo - Como fica a divisão dos bens em uma separação?


Anoreg RS

Cartórios já podem aderir ao Programa de Capacitação Cartório TOP 2024
22 de março de 2024

Cartórios já podem aderir ao Programa de Capacitação Cartório TOP 2024


Anoreg RS

Provimento nº 19/2024-CGJ acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 4º da Consolidação Normativa Notarial e Registral
22 de março de 2024

Provimento nº 19/2024-CGJ acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao artigo 4º da Consolidação Normativa Notarial e...


Anoreg RS

Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024

Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres


Anoreg RS

Artigo – Aspectos fiscais na constituição de holdings familiares: Planejamento tributário e eficiência fiscal
22 de março de 2024

Artigo – Aspectos fiscais na constituição de holdings familiares: Planejamento tributário e eficiência fiscal


Anoreg RS

Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24
22 de março de 2024

Artigo – Cuidados no planejamento sucessório e patrimonial e a recente IN 2.180/24


Anoreg RS

Conversas em Família: Direito Previdenciário e a relação com o Direito de Família será tema da primeira edição de 2024
21 de março de 2024

Conversas em Família: Direito Previdenciário e a relação com o Direito de Família será tema da primeira...


Anoreg RS

Seminário apresenta versão do registro público eletrônico para tribunais nesta sexta (22/3)
21 de março de 2024

Seminário apresenta versão do registro público eletrônico para tribunais nesta sexta (22/3)


Anoreg RS

Anoreg/RS e Fórum de Presidentes das entidades extrajudiciais do RS publicam Comunicado Conjunto nº 003/2024
21 de março de 2024

Comunicado conjunto nº 003/2024, referente a requisição de certidões ou de informações por entes públicos ou...


Anoreg RS

Resolução nº 1505/2024-COMAG altera a resolução que trata da circunscrição das serventias extrajudiciais e a criação das centrais de distribuição de protestos de títulos e de títulos e documentos e registro civil das pessoas jurídicas
21 de março de 2024

Resolução nº 1505/2024-COMAG altera a resolução que trata da circunscrição das serventias extrajudiciais e a...