14º Tabelionato de Notas

NOTÍCIAS

CGJ/RS republica tabela de emolumentos em virtude de erro material
19 DE JANEIRO DE 2022


Índice de reajuste 13,14%, conforme IPC/IEPE/UFRGS.

VIGÊNCIA 01.01.2022.

Observação: A atualização desta tabela não revoga as normas editadas pela Corregedoria-Geral da Justiça quanto a sua aplicação

Acesse a tabela AQUI.

Outras Notícias

Anoreg RS

Ciência inequívoca abre prescrição do prejudicado para anular doação inoficiosa
24 de maio de 2022

Em se tratando de ação de nulidade de doação inoficiosa, o prazo prescricional é contado a partir do registro...


Anoreg RS

Anoreg/RS, IRIRGS e Colégio Registral RS publicam Nota Conjunta nº 003/2022
23 de maio de 2022

Clique aqui e leia o documento na íntegra.


Anoreg RS

Programa de crédito para recuperação da Mata Atlântica é aprovado pela CAPADR
23 de maio de 2022

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados (CAPADR)...


Anoreg RS

IX Jornada de Direito Civil e Instituição da Jornada de Direito Civil: Conferência Inaugural e aprovação de Enunciados
23 de maio de 2022

Iniciaram-se ontem, 19/05/2022, os trabalhos da “IX Jornada de Direito Civil – Comemoração dos 20 anos da Lei...


Anoreg RS

Artigo – A cultura norte-americana dos acordos pré-nupciais
23 de maio de 2022

Causou impacto na imprensa internacional a notícia de que a cantora Jennifer Lopez, 52, e o ator Ben Affleck, 49,...


Anoreg RS

Imóvel de empresa usado como moradia e dado como caução é impenhorável
23 de maio de 2022

Se a lei tem por escopo de conferir ampla proteção ao direito de moradia, o fato de um imóvel usado como moradia...


Anoreg RS

Recuperação judicial de incorporadora com patrimônio de afetação é inviável, diz STJ
23 de maio de 2022

As sociedades de propósito específico (SPE) que atuam na atividade de incorporação imobiliária e administram...


Anoreg RS

Pensão por morte não é extinta com casamento de dependentes, decide TST
23 de maio de 2022

A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão devida à...


Anoreg RS

A lei permite aquisição de vagas de garagem por meio de Usucapião Extrajudicial?
23 de maio de 2022

VAGAS DE GARAGEM em condomínio edilício podem ser objeto de Usucapião porém essa hipótese demanda o exame...


Anoreg RS

Quais direitos de quem vive em união estável em caso de falecimento?
23 de maio de 2022

O companheiro ou companheira que vivia em União Estável e que consiga comprovar essa condição (abaixo vamos...