Anoreg RS

Código Civil: comissão aprova plano e prevê conclusão até julho de 2026
03 de outubro de 2025

A Comissão Temporária para Atualização do Código Civil aprovou nesta quarta-feira (1º) o plano de trabalho...

Anoreg RS

Provimento nº 51/2025-CGJ trata do pagamento do ITBI no registro da usucapião
02 de outubro de 2025

RI: Adequação da Consolidação Normativa Notarial e Registral aos termos do art. 421 do Provimento nº...

Anoreg RS

Provimento nº 54/2025-CGJ acrescenta incisos ao artigo 447 da Consolidação Normativa Notarial e Registral
02 de outubro de 2025

Registro de Imóveis - Acrescentam-se os incisos I, II, III e IV ao artigo 447 da Consolidação Normativa Notarial...

Anoreg RS

Provimento nº 63/2025 trata de procedimento a ser adotado pelos Tabeliães de Notas, Registradores Civis de Pessoas Naturais e Registradores de Imóveis no âmbito do “Projeto Terra: Eu sou Cohab!”
02 de outubro de 2025

TN, RI e RCPN: Alteração a redação do Provimento nº 55/2025-CGJ, que regulamenta o procedimento a ser adotado...

Anoreg RS

Provimento nº 47/2025-CGJ altera a CNNR para incluir, expressamente, a forma de cobrança dos emolumentos devidos pela averbação de encerramento da matrícula
02 de outubro de 2025

Registro de Imóveis - Alteração da Consolidação Normativa Notarial e Registral, para incluir, expressamente, a...