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Livro – Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais
25 DE JUNHO DE 2021

Características da Obra:
Autores: Vitor Frederico Kümpel, João Pedro Lamana Paiva e Giselle de Menezes Viana
Formato: 17cm x 24cm
Ano: 2021

Descritivo da Obra:

A usucapião extrajudicial foi introduzida no sistema jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015, suscitando infindáveis discussões na comunidade jurídica e na sociedade em geral.
Seis anos após a gênese desse instituto, apresente obra se propõe a apresentá-lo sob uma nova perspectiva, isto é, uma abordagem quadrimensional, que permita a compreensão do tema sob a ótica civilista, notarial, registral e, finalmente, jurisprudencial.

Assim, inicia-se o estudo da usucapião sob a perspectiva do direito civil, que fornece os fundamentos teóricos para uma compreensão sólida do instituto. No segundo capítulo, passa se à análise da ata notarial de usucapião, que é o epicentro da atividade do tabelião de Notas em matéria de usucapião extrajudicial. Então, adentra-se nas repercussões registrais, inclusive dos requisitos e do procedimento que devem ser observados para permitir o ingresso dessa forma de usucapião no fólio real. Por fim, conclui-se a análise com um aporte jurisprudencial, de modo a expor como o tema tem sido enfrentado pela Justiça nos últimos anos.

Com essa abordagem, busca-se fornecer uma visão global da usucapião extrajudicial, sem abdicar da complexidade ínsita a cada uma dessas áreas do direito, que se conectam e repercutem entre si na dinâmica do instituto.

Coordenadores da obra:

Vitor Frederico Kümpel: 1ºLivre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.

João Pedro Lamana Paiva: Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS; Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas; Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE– Barcelona, Espanha; Presidente da Anoreg-RS; Membro Honorário do IBRADIM; Membro da ABDRI; Membro do Comitê Latino Americano de Consulta Registral; Professor da FUNDAÇÃO ENORE e da Cadeira de Registros Públicos na AJURIS e FMP; Ex-Presidente do IRIB; Ex-Presidente do Colégio Registral do RS; Ex-Presidente da FUNDAÇÃO ENORE; Autor de diversos livros e artigos sobre temas com impacto nas atividades notariais e registrais, entre eles “A Sistemática do Registro de Imóveis” e “O Procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI”.

Giselle de Menezes Viana: Escritora jurídica Revisora e diagramadora na Editora YK. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).