14º Tabelionato de Notas

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Governo RS – Avança projeto para regularização fundiária na capital conduzido pela Secretaria de Obras e Habitação
15 DE ABRIL DE 2021


Em continuidade ao projeto de regularização fundiária de áreas localizadas na capital e na Região Metropolitana, integrantes da Secretaria de Obras e Habitação (SOP) estiveram na Vila Dormênio/Pantanal, em Porto Alegre. A reunião tratou sobre o início do levantamento topográfico e dos laudos técnicos ambientais na localidade.

Os serviços serão realizados pela empresa Aerogeo Aerofotogrametria, Geoprocessamento e Engenharia. A equipe do departamento de Regularização Fundiária e Reassentamento (Derer) da SOP entregou ofício do secretário José Stédile contendo todas as informações sobre o trabalho que será desenvolvido.

O Derer é o responsável por determinar os locais contemplados levando em consideração a demanda reprimida das áreas inseridas no Programa Estadual de Regularização Fundiária. “A empresa iniciou os trabalhos dia 24 de março. Até o momento, as vilas Salvador França e São Judas, ambas em Porto Alegre, já receberam os estudos”, disse a diretora Letícia Gomes.

No total, o governo do Estado está investindo R$ 896.690,33 para a execução dos estudos que contemplará 73 hectares na capital e na Região Metropolitana, beneficiando mais de 10 mil pessoas.

“A partir do estudo será possível regularizar mais de 3 mil lotes na região, beneficiando 12 mil pessoas”, afirmou o secretário Stédile, lembrando, ainda, que o Programa Estadual de Regularização Fundiária é projeto estratégico do governo do Estado.

Fonte: Governo RS

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