14º Tabelionato de Notas

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Colégio Registral do RS – “Acredito que só as entidades, agindo de modo conjunto e sistêmico, possuem condições de sensibilizar os poderes instituídos sobre nossas demandas”
26 DE NOVEMBRO DE 2021


Atual presidente do Colégio Registral do RS, Cláudio Nunes Grecco, fala sobre os desafios e pleitos enfrentados em sua gestão

Cláudio Nunes Grecco, atual presidente do Colégio Registral do Rio Grande do Sul e associado desde 1988, é titular do Ofício dos Registros Públicos de Bom Retiro do Sul (RS) e nesta entrevista fala sobre os desafios e principais pleitos defendidos durante os dois anos à frente da Presidência da entidade.

Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), em 1987, com especialização em Direito Civil – Coisas e Obrigações, também pela Unisinos (1995), e em Direito Imobiliário pela Universidade de Passo Fundo (2006), Grecco já havia atuado como vice-presidente do Colégio Registral do RS, antes de assumir a gestão.

Natural de Porto Alegre (RS), o registrador também foi presidente do Conselho do Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), pelo Rio Grande do Sul, presidente do Instituto de Registro Imobiliário do Rio Grande do Sul (IRIRGS) e professor da disciplina de Direito Notarial e Registral na Universidade de Passo Fundo (UPF). Atualmente, é membro do Conselho de Administração da Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Notários e Registradores (Coopnore), também tesoureiro da Associação dos Notários e Registradores do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS).

Confira a entrevista especial, em homenagem aos dois anos de Cláudio Nunes Grecco na Presidência do Colégio Registral do RS:

1) Como avalia seu período de gestão no Colégio Registral do RS?

Cláudio Nunes Grecco (CNG) – Acredito que, apesar das dificuldades enfrentadas, como a pandemia, a receita insuficiente, as adversidades políticas, institucionais e funcionais, fomos extremamente exitosos. O  importante é trabalhar em prol da nossa categoria. Gosto sempre de lembrar de um texto de Bertold Brecht: “Há homens que lutam um dia e são bons, há outros que lutam um ano e são melhores, há os que lutam muitos anos e são muito bons. Mas há os que lutam toda a vida e estes são imprescindíveis”.

2) Quais foram as principais bandeiras defendidas no seu mandato?

CNG – Desde minha filiação ao Colégio Registral do RS, no final da década de 80,  sempre perseguimos uma remuneração compatível com o nosso conhecimento jurídico especializado, como preceituado na Lei nº 10.169/2000. Somos detentores de um conhecimento único – a práxis registral. Além disso, precisamos de melhores condições de trabalho para todos os registradores, principalmente, para os cartórios situados nas cidades e localidades de pequeno porte. Não apenas para a nossa remuneração básica, mas também para poder investir em novas tecnologias. Defendemos a participação de todos em decisões colegiadas e democráticas, tendo como princípio a dignidade humana, a preservação do meio-ambiente e a segurança jurídica. Somos guardiões da cidadania. Outra questão importante foi uma melhor harmonia com os colegas notários, advogados,  magistrados, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e entidades congêneres, além do resgate histórico da entidade, com entrevistas com os fundadores. Por derradeiro, devemos citar uma interação maior com a Coopnore e com a Anoreg/RS. Acredito que só as entidades, agindo de modo conjunto e sistêmico, possuem condições de sensibilizar os poderes instituídos sobre nossas demandas. Não temos mais lugar para o personalismo exacerbado, como houve em um passado distante.

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3) Qual foi o maior desafio enfrentado durante a sua gestão?

CNG – Não houve apenas um, mas vários desafios. Os maiores certamente foram, junto ao IRIRGS, relacionados à nossa Central de Registro de Imóveis (CRI-RS). Como conselheiro junto a ONR, as decisões advindas dessa entidade nacional prejudicaram um belo e exaustivo trabalho de anos de esforço, iniciado na gestão de Paulo Ricardo Ávila e sequenciado na gestão de João Pedro Lamana Paiva. Desde o início, percorremos o País em busca de soluções para a aplicação do SREI no Estado. Muitas portas foram fechadas, mas graças a abnegação de alguns, conseguimos fundar o IRIRGS e colocar a CRI-RS em funcionamento. A operacionalidade contou com apoio da desembargadora Denise Oliveira Cezar e do juiz-corregedor Maurício Ramires, por meio da edição do Provimento nº 33/2018. Infelizmente, a migração para o sistema do SREI da ONR trará alguns dissabores.

4) O que gostaria de ter feito durante sua gestão, mas que não foi possível?

CNG – Tivemos vários empecilhos. Acredito que o mais importante seria retomar o planejamento estratégico do Colégio Registral do RS, iniciado na gestão de Paulo Ricardo Ávila. Em virtude da pandemia, tivemos que tomar medidas que inviabilizaram a sua execução. Outra questão que não foi implementada seria a possibilidade da prestação de serviços de backup em nuvem aos associados a preços módicos. Por questões fiscais e legais, de acordo com a assessoria jurídica, não havia possibilidade de prestar tal serviço. Também, apesar do bom diálogo com a Corregedoria Geral da Justiça do Estado, não conseguimos implementar algumas questões que achamos relevantes, como a cobrança das cédulas de crédito rural e suas congêneres, como preconiza a Lei nº 10.169/2000. A questão do excesso de normas que engessam a atividade registral também poderia ser melhor estudada. Sem independência a qualificação registral fica prejudicada. Tal alerta já foi dado inclusive por membros do próprio Poder Judiciário, como o desembargador Ricardo Dip. Devemos lembrar ainda da renda mínima. Há uma distorção muito grande no nosso sistema registral, junto às questões de emolumentos e viabilidade de alguns serviços deficitários. Esse tripé deve ser levado em conta em qualquer solução e ser debatido exaustivamente pela classe.

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5) Quais aprendizados da Presidência do Colégio Registral do Rio Grande do Sul irá levar para sua vida?

CNG – Felizmente, estamos sempre aprendendo. Estar aberto a novas experiências, pontos de vista, conteúdos e inovações é um dos pressupostos para que avancemos diuturnamente. Mesmo com toda a bagagem que adquiri na vida, essa experiência me fez ter mais paciência para tomar algumas decisões, nem sempre fáceis. Sinceramente, nunca imaginei que seria agraciado com tal honraria de presidir uma das principais e mais importantes entidades de registradores do País. Sou profundamente grato a todos colegas que me escolheram para essa missão e espero ter correspondido às suas expectativas. É importante ressaltar que nenhum trabalho é feito de forma individual, mesmo em um regime presidencialista. Há por trás uma grande equipe, que se dedica e nos auxilia nas decisões e execuções das mais diversas tarefas. Levo comigo a solidariedade e amizade de todos colegas, principalmente dos membros dessa Diretoria, dos conselheiros, dos ex-presidentes e vice-presidentes, dos colaboradores e membros das demais entidades.

6) Quais os seus planos para o período de pós gestão?

CNG – Inicialmente precisaremos de umas boas férias. Foi um mandato bastante penoso, mas desafiador. Apesar dos problemas de saúde que comprometem minhas tarefas, pretendo me dedicar mais às minhas atividades de registrador público e tabelião de protesto em Bom Retiro do Sul. Também me comprometi com o futuro presidente a auxiliá-lo, no que for possível, seguindo os mesmos passos dos meus antecessores. Procurei sempre auxiliar as entidades às quais pertenço. No mais, pretendo viajar, e, se for possível, de preferência, de motocicleta, que é o meu hobby preferido.

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7) Fazendo um balanço de sua gestão, qual legado acredita ter deixado para o próximo presidente?

CNG – Talvez seja o meu comprometimento com os ideais do Colégio Registral do RS e a dedicação à nossa atividade. Professo há muitos anos, uma independência maior para nossa atividade. Penso que o exemplo é a forma mais efetiva de argumentação. Posso ser criticado por várias atitudes, mas nunca por falta de empenho. Minha formação humanista é um bom balizador. Sou um homem de diálogo.

8) Na sua opinião qual a importância do Colégio Registral do RS para a classe extrajudicial e para a sociedade?

CNG – O Colégio Registral do RS, assim como as demais entidades de classe, é de fundamental importância para unir e orientar os registradores. O Colégio deve direcionar as políticas de classe de uma forma democrática. O próprio histórico do Colégio Registral do RS corrobora a minha assertiva. Somos guardiões da cidadania, mesmo contra os arbítrios do Estado. Há muito ainda a ser feito. Espero e desejo toda felicidade aos colegas da próxima gestão. Encerro com um “muito obrigado” a todos os colegas e entidades congêneres, na acepção de Tomás de Aquino, in “Tratado sobre a Gratidão”.

Fonte: Caroline Paiva
Assessoria de Comunicação – Colégio Registral do RS

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