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Ato Normativo Conjunto nº 04/2021: Plantão judiciário do TJ/RJ no feriado prolongado
26 DE MARçO DE 2021

De acordo com o Ato Normativo Conjunto nº 04/2021, assinado pelo presidente do TJRJ, desembargador Henrique Figueira, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo, o TJRJ funcionará em regime de plantão a partir desta sexta-feira (26 de março).

Não haverá expediente forense durante o feriado prolongado no Estado do Rio de Janeiro, estabelecido para conter o avanço da pandemia. A partir desta sexta-feira (26) até 4 de abril, o Tribunal de Justiça funcionará 24 horas na capital, em regime de plantão. Os magistrados designados para o Plantão Judiciário atuarão de forma remota.

De acordo com a Lei Estadual nº 9.224/2021, aprovada pela Assembleia Legislativa e decretada pelo governador em exercício Cláudio Castro, os feriados de Tiradentes (21 de abril) e São Jorge (23 de abril) foram antecipados para os dias 29 e 30 de março (próximas segunda e terça-feiras). Também foram implantados feriados estaduais em 26 (esta sexta-feira) e 31 de março (quarta-feira da semana que vem).

No período, funcionará o Plantão Judiciário eletrônico, observada a escala elaborada pela presidência do TJ. O Tribunal receberá pedidos de caráter urgente.

Acesse na íntegra o Ato Normativo Conjunto nº 04/2021: https://www3.tjrj.jus.br/consultadje/consultaDJE.aspx?dtPub=25/03/2021&caderno=A&pagina=4

Com Informações da Amaerj