Anoreg RS

Retirada de sobrenome por abandono afetivo é um dos temas da nova edição do Informativo de Jurisprudência do STJ
13 de março de 2026

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 880 do Informativo de...

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Corregedoria Nacional unifica regras para recuperação judicial de produtores rurais
13 de março de 2026

A Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta semana, o Provimento n. 216/2026, que estabelece diretrizes...

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CPC completa 11 anos com impacto estruturante no Direito das Famílias e das Sucessões
13 de março de 2026

Em vigor desde 2015, o Código de Processo Civil – CPC (Lei 13.105/2015) completa 11 anos de vigência no dia...

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Cresce procura por serviços digitais de Registro de Imóveis
13 de março de 2026

Número de solicitações atendidas aumentou 17,5% em 2025; regiões Sudeste e Sul lideraram ranking  É crescente...

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Informativo de Jurisprudência do STJ aborda supressão do sobrenome paterno em razão de abandono afetivo
12 de março de 2026

Processo  Processo em segredo de justiça, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado...