NOTÍCIAS
Conheça a finalidade da materialização e desmaterialização de documentos
25 DE NOVEMBRO DE 2020

A materialização consiste em passar documentos eletrônicos para papel autenticado, garantindo ao documento validade jurídica para ser utilizado nos atos da vida civil.
Para que a realização seja feita, o documento em formato eletrônico deve apresentar uma assinatura com o certificado digital. A finalidade é garantir validade independentemente do meio em que esteja.
É possível também realizar a desmaterialização de documentos, que consiste em passar para o meio eletrônico, por meio também de um certificado digital, um documento físico, em papel. A realização faz com que o documento tenha validade no meio online.
Documentos públicos ou particulares podem ser materializados e desmaterializados, e ambos os procedimentos são feitos nos Cartórios de Notas.
Outras Notícias
Anoreg RS
Resolução nº 596 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
26 de novembro de 2024
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
Anoreg RS
Presidente da República sanciona lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
17 de setembro de 2024
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional...
Anoreg RS
Artigo – Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
17 de setembro de 2024
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando...
Anoreg RS
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
17 de setembro de 2024
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. O juiz de Direito Horácio de...
Anoreg RS
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
17 de setembro de 2024
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais...