NOTÍCIAS
Tabelião participa do o Lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
11 DE ABRIL DE 2019
Ocorreu nesta terça-feira (09), em Brasília, o Lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral que tem como objetivo ilustrar os parlamentares sobre a importância dos serviços praticados nos cartórios de notas e de registros. E o Dr. Ricardo Kollet, Titular do 14º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, integrou a comitiva do Rio Grande do Sul, composta por diversos notários e registradores (foto).
A iniciativa foi do Dep. Rogerio Peninha (MDB-PR) que destacou a importância do setor para segurança jurídica da população e propõe combater a burocracia, a corrupção, a lavagem de dinheiro e estimular a Justiça consensual, de forma a reduzir as demandas no Poder Judiciário gerando economia aos cofres públicos - e ressalta - “cartório é sinônimo de cidadania, é sinônimo de segurança jurídica, é sinônimo de justiça preventiva”.
O deputado conta com o apoio de mais de 300 parlamentares, além das entidades que representam a categoria dos tabeliães.
Outras Notícias
Anoreg RS
Resolução nº 596 dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC)
26 de novembro de 2024
Dispõe sobre a presidência da comissão de concurso encarregada de realizar o Exame Nacional dos Cartórios (ENAC).
Anoreg RS
Presidente da República sanciona lei que cria o Dia Nacional da Identidade Civil
17 de setembro de 2024
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Nacional...
Anoreg RS
Artigo – Alterações na lei de registros públicos 6.015/73: flexibilidade na alteração do sobrenome
17 de setembro de 2024
A lei 6.015/73, atualizada em 2022, permite a alteração do sobrenome sem autorização judicial, facilitando...
Anoreg RS
Juiz autoriza mudança de nome de adolescente trans
17 de setembro de 2024
Magistrado destacou o direito ao nome como expressão da identidade do indivíduo. O juiz de Direito Horácio de...
Anoreg RS
Sociedades limitadas, prestação de serviço por sócio e não incidência do ITCMD
17 de setembro de 2024
A aprovação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e, entre outros pontos, traz regras gerais...
