NOTÍCIAS
Tabelião participa do o Lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral
11 DE ABRIL DE 2019
Ocorreu nesta terça-feira (09), em Brasília, o Lançamento da Frente Parlamentar da Justiça Notarial e Registral que tem como objetivo ilustrar os parlamentares sobre a importância dos serviços praticados nos cartórios de notas e de registros. E o Dr. Ricardo Kollet, Titular do 14º Tabelionato de Notas de Porto Alegre, integrou a comitiva do Rio Grande do Sul, composta por diversos notários e registradores (foto).
A iniciativa foi do Dep. Rogerio Peninha (MDB-PR) que destacou a importância do setor para segurança jurídica da população e propõe combater a burocracia, a corrupção, a lavagem de dinheiro e estimular a Justiça consensual, de forma a reduzir as demandas no Poder Judiciário gerando economia aos cofres públicos - e ressalta - “cartório é sinônimo de cidadania, é sinônimo de segurança jurídica, é sinônimo de justiça preventiva”.
O deputado conta com o apoio de mais de 300 parlamentares, além das entidades que representam a categoria dos tabeliães.
Outras Notícias
Anoreg RS
Provimento nº 192 do CNJ altera a redação de incisos do artigo 425 que trata do requerimento de abertura de matrícula
29 de abril de 2025
Altera a redação de incisos do artigo 425 do Provimento CNJ n. 149/2023, que institui o Código Nacional de Normas...
Anoreg RS
Provimento n. 191 do CNJ regulamenta procedimentos relativos aos assentos de nascimentos decorrentes de adoção unilateral
29 de abril de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
Anoreg RS
Provimento nº 190 do CNJ altera o Código Nacional de Normas instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023
29 de abril de 2025
Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...
Anoreg RS
Provimento nº 189 do CNJ altera o prazo de envio das informações retroativas alusivas às mudanças na titularidade de imóveis
29 de abril de 2025
Altera o prazo de envio, pelos cartórios de notas e de registro de imóveis, das informações retroativas alusivas...
Anoreg RS
Registro civil: o direito que abre portas para os povos indígenas
29 de abril de 2025
Mutirões de registro civil levam cidadania a milhares de indígenas em todo o Brasil, promovendo inclusão social,...
