NOTÍCIAS
Livro – Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais
25 DE JUNHO DE 2021
Características da Obra:
Autores: Vitor Frederico Kümpel, João Pedro Lamana Paiva e Giselle de Menezes Viana
Formato: 17cm x 24cm
Ano: 2021
Descritivo da Obra:
A usucapião extrajudicial foi introduzida no sistema jurídico brasileiro pelo Código de Processo Civil de 2015, suscitando infindáveis discussões na comunidade jurídica e na sociedade em geral.
Seis anos após a gênese desse instituto, apresente obra se propõe a apresentá-lo sob uma nova perspectiva, isto é, uma abordagem quadrimensional, que permita a compreensão do tema sob a ótica civilista, notarial, registral e, finalmente, jurisprudencial.
Assim, inicia-se o estudo da usucapião sob a perspectiva do direito civil, que fornece os fundamentos teóricos para uma compreensão sólida do instituto. No segundo capítulo, passa se à análise da ata notarial de usucapião, que é o epicentro da atividade do tabelião de Notas em matéria de usucapião extrajudicial. Então, adentra-se nas repercussões registrais, inclusive dos requisitos e do procedimento que devem ser observados para permitir o ingresso dessa forma de usucapião no fólio real. Por fim, conclui-se a análise com um aporte jurisprudencial, de modo a expor como o tema tem sido enfrentado pela Justiça nos últimos anos.
Com essa abordagem, busca-se fornecer uma visão global da usucapião extrajudicial, sem abdicar da complexidade ínsita a cada uma dessas áreas do direito, que se conectam e repercutem entre si na dinâmica do instituto.
Coordenadores da obra:
Vitor Frederico Kümpel: 1ºLivre Docente em Direito Notarial e Registral do Brasil, pela Universidade de São Paulo; Doutor em Direito Civil e Graduado em Direito pela USP e Coautor da Coleção Tratado Notarial e Registral, entre outras obras.
João Pedro Lamana Paiva: Registrador Titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS; Especialista em Direito Registral Imobiliário, pela PUC – Minas; Graduado em Direito Registral pela Faculdade de Direito da Universidade Ramón Llull ESADE– Barcelona, Espanha; Presidente da Anoreg-RS; Membro Honorário do IBRADIM; Membro da ABDRI; Membro do Comitê Latino Americano de Consulta Registral; Professor da FUNDAÇÃO ENORE e da Cadeira de Registros Públicos na AJURIS e FMP; Ex-Presidente do IRIB; Ex-Presidente do Colégio Registral do RS; Ex-Presidente da FUNDAÇÃO ENORE; Autor de diversos livros e artigos sobre temas com impacto nas atividades notariais e registrais, entre eles “A Sistemática do Registro de Imóveis” e “O Procedimento de dúvida e a evolução dos sistemas registral e notarial no século XXI”.
Giselle de Menezes Viana: Escritora jurídica Revisora e diagramadora na Editora YK. Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP).
Outras Notícias
Anoreg RS
CNJ: Registros civis de naturalizados podem ser trasladados
02 de julho de 2025
O CNJ respondeu positivamente a consulta que questionava a possibilidade de traslado de registros civis estrangeiros...
Anoreg RS
Anoreg/RS destaca participação dos registradores de imóveis na Semana Solo Seguro Favela 2025 com entrega de títulos e ações de regularização fundiária no RS
01 de julho de 2025
De 9 a 13 de junho, registradores gaúchos garantiram direitos e cidadania nas ações em Santa Cruz do Sul,...
Anoreg RS
STF forma maioria para validar busca e apreensão extrajudicial de bens
01 de julho de 2025
STF formou maioria pela validade dos dispositivos do marco legal das garantias (lei 14.711/23) que autorizam a...
Anoreg RS
Provimento do CNJ assegura a liberdade de escolha do tabelião na emissão de certificado digital notarizado
01 de julho de 2025
Acrescenta o § 6º ao art. 292 do Provimento nº 149, de 30 de agosto de 2023, para assegurar a liberdade de...
Anoreg RS
Orgulho, dignidade e cidadania: o papel dos Cartórios na garantia de direitos da população LGBT+
30 de junho de 2025
Este ano, o Dia Internacional do Orgulho LGBT+ ganha ainda mais relevância ao marcar os sete anos da edição do...